Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos.

Possibilidade, no caso.

Acusada de incêndio é absolvida por ausência de laudo

De acordo com a versão apresentada pelo marido, ela teria colocado fogo na casa após discussão entre eles

Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.

Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Juizado nega ação de indenização contra o Município por falta de prova

Autor alegava que sua residência tinha sido atingida por enchentes em consequência da falta de limpeza de um córrego próximo

PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF

Objetivo é evitar desaparecimento de vestígios de crimes e dar concretude à persecução penal

Repórter da revista Isto É tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

A matéria teria se originado de uma fita de vídeo.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.

Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia

A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª Região indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por uma empresa de administração de mão de obra, que contestou decisão do juiz da 52ª VT de São Paulo.

Modelo de contestação na ação de divisão

Contestação na ação de divisão por desvalorização do imóvel

Laudo pericial a que a reclamada teve acesso antes do reclamante.

Cerceamento de defesa acolhido.

Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado

A autora chegou a apresentar escritura pública firmada pelos dois para fins previdenciários junto ao INSS, mas o colegiado considerou os documentos insuficientes

Juiz de Sete Quedas extingue ação de R$ 16

O juiz ponderou no sentido de que a pretensão fosse cumulada com eventuais outras contra o mesmo executado, a fim de evitar a proliferação de execuções de pequeno valor