Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos.

Possibilidade, no caso.

Acusada de incêndio é absolvida por ausência de laudo

De acordo com a versão apresentada pelo marido, ela teria colocado fogo na casa após discussão entre eles

Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.

Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Juizado nega ação de indenização contra o Município por falta de prova

Autor alegava que sua residência tinha sido atingida por enchentes em consequência da falta de limpeza de um córrego próximo

PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF

Objetivo é evitar desaparecimento de vestígios de crimes e dar concretude à persecução penal

Repórter da revista Isto É tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

A matéria teria se originado de uma fita de vídeo.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória

O entendimento é da Quinta Turma.

Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa

Causídico não foi intimado para justificar ausência.

Advogado e cliente são condenados por litigância de má-fé contra empresa de telefonia

Juiz determinou que cópias dos autos sejam remetidas à autoridade policial e à OAB/GO.

Processual Penal. Formação de Quadrilha.Corrupção Passiva

Agravo Regimental que visa à rediscussão de matéria já decidida.

Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa. Nota Promissória

Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.

Apelação criminal. Crime previsto no Artigo 306, caput, do Código de Trânsito

Sentença condenatória. Recurso ministerial. Insurgência restrita à aplicação da pena

Petição para substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária