Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes

Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.

Comissão de Controle Administrativo e Financeiro promove curso sobre lei de licitações e contratos administrativos

Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.

Visibilidade trans é o tema do webinar Papo com o IAB da próxima sexta-feira

O evento será híbrido (presencial/virtual), aberto no plenário histórico pela presidente nacional

OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil

O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH.

Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é ilegal

Por meio do Plenário Virtual, ministros do STF reafirmam entendimento anterior da Corte e rejeita recurso para município de Ouro Preto

Câmara aprova punição para crimes cibernéticos

privadas por meio da violação de mecanismo de segurança virtual informática

Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro

Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas

Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano

(STF). O caso em julgamento diz respeito a um condomínio da cidade de Londrina, norte do Paraná, que