Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:52

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:00

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:47

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de alimentos movida contra pai e avó paterna do menor. Representação nos autos. Advocacia da mãe do menor autor em sua defesa. Regularidade.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:44

Tarifa de água pode ser progressiva
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 17:04

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:48

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 19:02

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 16:47

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Direito Tributário. Incidência do ITCD. Isenção do beneficiário de justiça gratuita, com base na Lei nº 8.371/2003.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 18:00

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:31

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:10

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:42

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 09:47

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:23

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Exibindo resultado de 13041 até 13060 de um total de 32863

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Ação de alimentos movida contra pai e avó paterna do menor. Representação nos autos. Advocacia da mãe do menor autor em sua defesa. Regularidade.

Tarifa de água pode ser progressiva

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Direito Tributário. Incidência do ITCD. Isenção do beneficiário de justiça gratuita, com base na Lei nº 8.371/2003.

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos