Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

2021. Há três impostos federais como o PIS, Cofins e o IPI e que serão substituídos pela

Competência por prerrogativa de função de membro do Ministério Público para ser investigado, processado e julgado

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

Projeto pune empresa que descumprir lei trabalhista para lucrar mais

Trabalhadores e concorrentes prejudicados pela prática - conhecida como dumping social - poderão ser indenizados pela empresa infratora.

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Conflito de competência - Ação de inventário

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Emenda Constitucional nº 24, de 9 de Dezembro de 1999.

Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do Trabalho.

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho

Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

União é obrigada a fornecer medicamento a doente

A defesa da União argumentou ser parte ilegítima ad causam para figurar no pólo passivo da demanda, alegando que a lei fixou atribuições especiais a cada um dos entes públicos que integram a estrutura do Sistema Único de Saúde ? SUS.

Lula abre nesta segunda (02), às 15h, IV Reunião Preparatória de Juízes Ibero-americanos

O Brasil se encontra bem avançado na legislação que tem por finalidade a punição das quadrilhas especializadas em "limpar o dinheiro" dos criminosos.