Home- busca: Juizes Federais
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:32
OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:39
Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS
A simples falta de depósitos em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três anos ininterruptos não permite que o trabalhador saque o valor depositado, se seu contrato de trabalho tiver sido apenas suspenso
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:45
STM confirma reabilitação de sargento após cumprir exigências legais
Justiça Militar entendeu que, cinco anos após o cumprimento da pena, o sargento cumpriu todos os requisitos exigidos pela lei e, portanto, pode ser reinserido à sociedade
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:00
Estudante pode manter-se em dois cursos em universidade pública se tiver sido aprovado em vestibular antes da Lei 12.089/09
?Como a prestação do concurso vestibular para o segundo curso ocorreu sob as regras anteriores à vigência da Lei 12.089/09, o direito do aluno de ocupar duas vagas na mesma instituição de ensino deve ser preservado?
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:15
AGU assegura aplicação de multa a empresa por comercializar produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel
Segundo a AGU, a multa e as providências para apreensão foram feitas com o intuito de garantir a imediata suspensão da venda
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:45
PF vai abrir novos inquéritos da Lava Jato para investigar corrupção e fraudes em licitações
Investigadores querem identificar em quais órgãos públicos se infiltrou organização criminosa de doleiro e de ex-diretor da Petrobrás
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:00
Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas
A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do Índio (Funai) a realização de ações e obras incompatíveis com a promoção da política indigenista promovida pela autarquia
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:15
Procuradorias demonstram que apenas maiores de 18 anos podem usar resultados do Enem para matrícula em curso superior
De acordo com a norma, o candidato deve apresentar o diploma de conclusão do ensino médio para fazer matrícula no curso em que foi aprovado
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:30
Presos que não integram facções criminosas ficarão em alas separadas
Objetivo é garantir integridade física e moral dos presidiários
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:30
Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses
Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:45
Ministro da Justiça não pode ser um "engavetador-geral", diz Cardozo
Ele reafirmou que recebeu as denúncias sobre formação de cartel em SP e seguiu a lei ao encaminhar documentos para Polícia Federal
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:15
Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia
Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:15
Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470
O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera sentenças judiciais e que tal possibilidade é umas das estratégias anunciadas por réus para tentar cancelar as condenações
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:15
Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização
Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período de um ano (a chamada quarentena), previsto em regulamentação interna
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 19:00
Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde
No total, 26 operadoras com serviços mal avaliados são afetadas pela decisão da agência do governo
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 18:30
MPF denuncia dono de construtora por sonegação de R$ 6,5 milhões
Empresário, que se encontra preso na cadeia pública de Montes Claros, já responde a outras ações penais por irregularidades em contratos com prefeituras do Norte de Minas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:15
Ex-policial rodoviário federal é condenado por improbidade administrativa
Ex-policial repassou informações de local e horário de blitz para que mercadorias não fossem apreendidas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 17:45
MPF/GO é a favor do Revalida no programa Mais Médicos
Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:45
Associações de juízes divulgam nota criticando uso do termo "chicana" no STF
Associações fizeram nota conjunta sem citar nome de Joaquim Barbosa, que usou a expressão em bate-boca com Lewandowski
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:45
Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito
Menos de um terço das melhorias sanitárias previstas no convênio foram executadas
