Home- busca: Juiz Federal
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:15
Homossexualidade não pode ser tratada como doença
MPF para queria tornar nulo trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:00
Regra constitucional da imunidade recíproca impede que município cobre IPTU da União
Constituição Federal de 1988 veda aos entes da Federação instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou serviços uns dos outros
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 18:59
Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 20:01
Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT
A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:30
CEF deverá quitar contratos de condomínio em Ribeirão
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá quitar os contratos dos mutuários do ?Condomínio Jardim das
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:40
Marcelo Odebrecht deve ser ouvido sobre acordo de delação nesta sexta no Paraná
Audiência será na sede da Justiça Federal, em Curitiba, a partir das 9h. Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 pela Lava Jato.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:14
Costa depõe como testemunha de acusação contra Youssef e Cerveró
Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:35
Segundo turno
ser utilizada, tanto em nível federal, quanto em nível estadual e municipal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 15:00
Lei da Ficha Limpa pode ?barrar? 12 pré-candidatos a governos estaduais
Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 18:00
Competência para julgar caso que envolve interceptação em bancos de dados federais tem repercussão geral
MPF alega ter havido violação de sigilo de informações contidas em bancos de dados de órgãos federais, como o Departamento de Polícia Federal
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:52
Empresário pede trancamento de ação penal por supostas fraudes em licitações da Petrobras
Iguais pedidos formulados anteriormente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e no Superior Tribunal de Justiça (STF) foram negados.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Não apedrejem a moça nua
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das Provas para Magistratura Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
Reverência à vida e à morte
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
Defensoria Pública
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 12:53
Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro
de Bolsonaro na Polícia Federal. Se material for falso, Moro pode ser indiciado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:38
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho
A decisão – da qual cabe recurso à segunda instância – foi do juiz André Luiz Amorim Franco
