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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 11:00
Grêmio pagará horas extras a roupeiro que recebia cachê por trabalhar em jogos
A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 11:39
Consumidor será indenizado por renovação indevida de pacote de jogos pela TV
Cliente que teve o contrato de TV a cabo renovado sem consentimento e o nome colocado em lista de inadimplentes será ressarcido pela Brasil Telecom/Oi
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:15
CGU proíbe servidores federais de aceitar ingresso para assistir a jogos da Copa do Mundo
Norma publicada pela Controladoria-Geral da União quer evitar conflito de interesses
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 16:40
Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos
O investigado deverá se apresentar mensalmente à Justiça, além de estar proibido de viajar sem autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:02
Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos
Jogos Olímpicos de 2016, foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:08
MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia
organização criminosa voltada para a exploração ilícita de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos
Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:18
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:07
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 19:56
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.
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Legislação » Geral Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006

audiovisuais destinadas a cinema, vídeo, dvd, jogos eletrônicos, jogos de interpretação (RPG) e congêneres.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 16:45
Absolvido homem denunciado por exploração de máquina caça-níquel
A denúncia do Ministério Público apontava exploração de jogos de azar.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 10:50
Alerta: Compras em Jogos Online pela Apple Podem Não Ser Reembolsáveis

Investigação Revela Práticas Predatórias no Jogo 'Hunting Sniper'
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:49
Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês

Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:23
Entenda o motivo dos jogos de azar serem considerados crimes no Brasil

Neste artigo, vamos explorar as razões por trás dessa criminalização e discutir os pontos de vista envolvidos nessa questão complexa.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:47
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:38
As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil

Por Filipe Senna Goepfert.
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Array Publicado em 2023-02-10T18:56:56+00:00
Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete
Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

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