Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Casal paga caro peraltice de filho que cegou rapaz

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Escola paga indenização por curso não regularizado

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Embargos Infringentes. Tráfico ilícito de entorpecentes. Insuficiência probatória. Absolvição.

Globosat condenada por exibição não autorizada de imagens

O órgão colegiado, no entanto, reduziu a verba indenizatória, estipulada em R$ 50 mil na 1ª instância.

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

STJ não vai rever indenização devida por Romário a torcedor que jogou galinhas em campo

Contrato extinto por decurso de prazo não dá direito a cláusula penal

Apelação cível. Agressões físicas. Dever de indenizar inexistente.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de prova de que as agressões teriam sido praticadas pelos réus.

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Law Association.