Aulas Excedentes e Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.

Governo Temer quer formalizar jornada diária de trabalho de até 12h com limite de 48h semanais

Segundo ministro, reforma trabalhista prevê contrato por hora trabalhada. Ronaldo Nogueira afirmou ainda que convenção coletiva irá definir jornada.

Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?

O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio

Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet

Em caso de descumprimento da decisão, a Google deverá responder solidariamente pelos danos morais causados ao ofendido

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Ausência de sanitários. Dano moral.

Não observância de regras mínimas de higiene laboral.

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

A opção pelo homossexualismo não coloca o trabalhador acima do poder disciplinar do empregador, não lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

Inexistência de responsabilidade solidária. Intervenção temporária do município nos bens e serviços médicos-hospitalares do Hospital Irmandade Santa Casa Monsenhor Guilherme.

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Horas extras. Exceção do artigo 62, II, da CLT.

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme

A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa

Quilômetros rodados. Desgaste/depreciação do veículo.

O empregado que utiliza veículo próprio no serviço tem direito ao reembolso do combustível e à indenização pela depreciação/desgaste do veículo.

Habeas corpus. Três homicídios qualificados. Crime continuado. Diversos crimes contra a vida praticados nas mesmas situações de tempo, lugar e maneira de execução. Pena-base.

Recurso ordinário. Empresa brasileira de correios e telégrafos. Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Invalidade. OJ/SDI-I TST 247.

Inválida a despedida sem justa causa de empregado da ECT. A despedida, no caso específico desta empresa pública, há de ser motivada.

Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo, das 07h às 12h e das 13h às 18h, com carga semanal de 40 horas.

Pré-contratação de horas extras. Nulidade.