DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.

Hospital não indenizará paciente por cirurgia malsucedida

O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Processo anulado por falta de posição do MP

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Ação Popular: uma visão geral

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

União recusa proposta contra quebra de patente

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.