Integrantes do MST denunciados por homicídio qualificado têm liminar negada

Tribunal entendeu que seria necessário um exame mais aprofundado da matéria, o que deverá ser feito no julgamento de mérito do habeas corpus

Integrantes de milícia do Chico Bala são condenados em Itaboraí

Os acusados foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação, guarda ilegal de munições e formação de quadrilha

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.

Lavagem de dinheiro. Atuação em vários estados da federação. Desclassificação da conduta delituosa capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.

Réus agrediram torcedor em estação de metrô.

Sexta Turma do STJ mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST

Eles são acusados de praticar diversos atos criminosos.

Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover “tribunal do crime”

Os réus foram condenados a quatro anos e oito meses; cinco anos e três meses; três anos; e quatro anos e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Ex-prefeito e empresário integrantes da máfia dos sanguessugas são multados

O ex-prefeito e o empresário foram condenados ao pagamento de multa de R$ 3,2 milhões e à devolução de R$ 32,6 mil aos cofres públicos, por envolvimento no esquema

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos

Por Leonardo Jubilut e André Camargo, integrantes de Jubilut Advogados.

Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas

Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.

Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais

Vítimas estavam indo para o estádio.

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Sindicato. Defesa de direitos e interesses individuais e coletivos dos integrantes da categoria respectiva

Legitimidade para atuar como Substituto processual.

Mantida prisão de policial acusado de torturar e extorquir integrantes do PCC

O policial foi denunciado por formação de quadrilha, concussão, falsidade ideológica, tortura, extorsão mediante sequestro e roubo