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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:00
Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo
Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:29
Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia
Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:41
Por unanimidade no STJ, ICMS-ST é excluído do cálculo de PIS/Cofins
Por Leandro Nagliate
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:03
SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM
Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:31
Você já se arrependeu de uma compra virtual?
No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança para comprar online.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:36
Empresas têm prazo de menos de um mês para negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União
O prazo para negociação de débitos federais inscritos na dívida ativa, estipulado pelo Edital PGDAU nº 03/2023, vai até 29 de setembro.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:58
Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social
O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:37
Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica
A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:32
Novas sanções à Rússia aumentam preocupação com as listas restritivas internacionais
Por Alexandre Pegoraro.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41
Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade
O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que deram provimento ao recurso do trabalhador, para modificar a sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares e condenar a empresa a lhe pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, com os reflexos legais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:37
Como elevar a participação feminina no mercado de trabalho?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 17:56
Valores das contribuições ao INSS mudam a partir de fevereiro; entenda
Valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:27
Setor de transporte de cargas teme o fim da alíquota zero de imposto de importação para pneus de caminhão
Esgotando o prazo para a volta do imposto de importação, o mercado de pneus vive momentos de tensão ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:29
Médico é condenado a indenizar paciente que ficou tetraplégica após cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 450 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:27
Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito
Por Guilherme Cortez.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 13:40
Motorista poderá optar por receber notificação de multa por meio eletrônico
Relator aumentou de 180 para 360 dias o prazo máximo para o órgão de trânsito enviar a notificação da penalidade caso a defesa prévia seja indeferida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:04
Improbidade Administrativa. Pagamento de Pensionistas e Inativos com recursos do FUNDEF
Administrativo e Processual Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:50
O dano por detrás dos números
O presente artigo visa a chamar atenção para a premente necessidade do retorno ao erário dos dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 14:55
Determinado prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador indenizado em vida
Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:23
Acordo em ação preparatória para dissídio não impede cobrador de reclamar verbas suprimidas
A Sétima Turma afastou configuração de coisa julgada no acordo no qual sindicato renunciou a verbas rescisórias.
