OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV

O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica oriunda de espécies em processo de extinção

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Advogado poderá sacar crédito sem apresentar contrato de honorários ao TRT-12

Conforme o acordo firmado em audiência de conciliação no TST, ficou estabelecido que a advocacia poderá sacar integralmente os créditos com base na procuração que lhes confere tal poder, sem a obrigatoriedade de juntar o contrato de honorários.

Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST

Deliberação foi formalizada por meio da Resolução Administrativa 1.613

Exército determina prisão de segundo sargento gay

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Procurador tem aposentadoria cassada por uso do cargo para benefício próprio

Como ele já estava aposentado, a penalidade foi convertida em cassação de aposentadoria

Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE

Anteprojeto entregue pelo governador de SP e pelo procurador-geral é contestado pela classe, que critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Juíza suspende inquérito que apurava eventual improbidade de juízes

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, divulgou a suspensão do Inquérito Civil Público instaurado para investigar eventuais atos de improbidade imputados aos juízes Eudécio Machado Fagundes e Ronnie Paes Sandre.

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado