Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

O sócio de empresa não tem legitimidade ativa para propor ação rescisória na tentativa de rescindir sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.