Home- busca: Impostos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:30
Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado
, por isto, este passou a ser cobrado em virtude de multas e impostos pelo DETRAN/RN
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:12
Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular
condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo
Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:45
Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos
sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48
Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146
garantir o pagamento adequado de impostos. Elas são: automação, segurança, mais controle no trâmite, operação mais inteligente, rentabilidade.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:02
Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo
Em defesa da autuada, o advogado Diêgo Vilela demonstrou que o presidente do Tribunal de Impostos e
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11
OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção
cidadãos que pagam seus impostos. É importante ressaltar que um mercado regido por empresas “ficha
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:41
Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014
Impostos sobre a Renda, firmada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:45
Supersimples para advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos
de aumento significativo de impostos a partir de novos contribuintes e geração de mais de 200% no número de empregados formais nos escritórios
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:04
Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000
pelo Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:32
Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.
Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação
Direito Empresarial e Tributário - Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos - Pós
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.
bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos.
-
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27
Como fica a reforma tributária com a pandemia?
O Brasil é um dos países com as maiores cargas de impostos do mundo. Agora, com a pandemia de Covid
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00
OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais
se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:44
Decreto nº 8.335, de 12 de Novembro de 2014
Trinidad e Tobago para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05
Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado
Contudo, com o passar do tempo, apesar da empresa efetuar o pagamento dos impostos, um espaço do
-
Array Publicado em 2008-04-28T13:39:00+00:00
Pedágio será descontado do IPVA.
Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende
