Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

STJ nega prescrição de indenização por erro médico e DF é condenado a pagar R$ 50 mil à família da vítima

Ex-Secretário de Fazenda do DF é condenado à perda de direitos políticos.

Sentença Cível

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

não se mostra suficiente na justificativa de declaração de ilegitimidade da lei.

Quarta Turma reconhece legitimidade da Martini do Brasil em ação em defesa da marca

A decisão foi unânime.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Banco. Contrato de alienação fiduciária no qual o consumidor é obrigado a aderir a seguro de vida.

Denunciação da lide à seguradora. Impossibilidade.

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected] . SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.

Alegação de imunidade tributária.

TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário

Extinto processo contra o Bradesco movido por sindicato sem registro no MTE

A entidade pretendia que o banco exibisse os normativos internos de pessoal para a verificação das condições de trabalho dos empregados e das normas que regem os contratos individuais de emprego

Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho

A empresa aérea TAP Portugal foi condenada a indenizar em R$ 17.952,75, por danos morais e materiais, o esposo de uma passageira que teve uma das malas extraviadas

Defensoria Pública pode propor ação civil pública, reconhece 3º Grupo Cível do TJRS

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.