Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC) em favor de V.J., acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70,00.

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

TJ garante expedição de diploma a universitária inadimplente

A estudante impetrou mandado de segurança contra ato do reitor que se negou a entregar-lhe o diploma por existirem débitos referentes a mensalidades em atraso.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Estado estrangeiro ao contratar trabalhador, o faz sob á egide da CLT

O Estado estrangeiro (acreditante) quando contrata trabalhador, o faz sob a égide da CLT; é, portanto, empregador comum.

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Tributário. Agravo de instrumento. Ação anulatória de débito fiscal. Antecipação de tutela concedida. ISS. Leasing. Recurso do município.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo