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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:57
Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nessa quarta-feira (14/10), a lista dos
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:07
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 17:45
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:08
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:14
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:45
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 08:39
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30
Criminal. HC. Furto Qualificado. Competência. Auditoria Militar. Lei de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

CRIMINAL. HC. FURTO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. AUDITORIA MILITAR. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. artigo 94, INCISO IX.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias em trânsito.

Ordem concedida.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10
A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do

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