Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Secretariando Advogados

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.

Gol diz que fechou indenização com 32 famílias

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Portuários: operadores devem priorizar trabalhadores registrados

Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral. Previsão constitucional (artigo 5º, VI, DA CR) e infraconstitucional (artigo 186, 927 e 944 do CC/2002)

Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral.

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Hospital deve indenizar paciente por septicemia

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Secretariando Advogados

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Colisão por trás em rodovia. Morte dos filhos e neto dos autores.