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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 13:00

Download Grátis
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:51

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 17:32

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:15

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:52

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:09

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação
Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:53

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:38

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:36

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 15:27

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:51

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 09:58

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 09:58

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:06

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:05

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Exibindo resultado de 7401 até 7420 de um total de 11572

Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.

Download Grátis

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

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