Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

TST confirma enquadramento de terceirizado como bancário

A prestação de serviços característicos das instituições financeiras, como a compensação de cheques, autoriza o enquadramento do empregado terceirizado como bancário.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).