Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Câmara aprova processo virtual

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Declaração de isentos na reta final

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.