José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Senado aprova criação da Super-Receita

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Tarifa de telefone ficará mais barata

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível-RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Poder Judiciário Brasileiro. Para tanto se faz necessário abordar o início desse longo processo de evolução, qual seja o que foi estabelecido para o judiciário brasileiro na Constituição Imperial de 1824. Superada essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas no judiciário entre 1824 e 1988. E por fim elencará de maneira breve as mudanças oriundas da Constituição Cidadã de 1988. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos sobre os reajustes dos benefícios e o recebimento dos precatórios?

O artigo de opinião discorre sobre a publicação pelo STF do Acórdão da revisão da vida toda mostrando aos leitores os possíveis desdobramentos os quais poderão procrastinar às obrigações fazer e pagar do INSS aos aposentados.