Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet.

JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro

A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, assinou a portaria que suspende os prazos processuais no estado até 4 de dezembro.

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Plenário autoriza extradição de alemã

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

OAB-SP abre processo contra Buratti

Publicado acórdão do caso Varig

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

66% dos MEIs não recolheram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, segundo a Receita Federal

Cerca de 12,5 milhões de Microempreendedores Individuais não pagaram os impostos obrigatórios.

Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação

Demarcação de terras indígenas é tema de debate na Câmara dos Deputados

Proponentes do projeto afirmam haver uma indústria das demarcações