Morte por má conservação de ponte gera indenização

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Má-fé na venda de carro gera indenização

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica

Por Angelo Ambrizzi.