Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Venda de combustível adulterado gera indenização

Denúncia na polícia não gera dano moral

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Ordem judicial não gera dano moral

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Substituição gera direito à compensação financeira

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Racismo religioso gera condenação por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança

As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da CSLL. Porém, entendimentos divergentes entre Receita, CARF e Justiça ainda afastam contribuintes do benefício.

Cancelamento de voo gera dever de indenizar

A ré foi condenada a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Troca de bebês em maternidade gera indenização

A autora contou que, em ação de investigação de paternidade proposta por sua filha, descobriu que não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade

Chocolate vencido gera condenação a hipermercado

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade

Atraso em obras gera dano moral

Inúmeras prorrogações do prazo para a conclusão das obras ocorreram por culpa exclusiva da ré, que realizou inúmeras alterações nos projetos e, desta forma, cabe a ela indenizar o autor pelos danos que sofreu em razão do atraso nas obras

Expectativa de premiação não gera danos morais

De acordo com a decisão do relator, ficou devidamente comprovado que não houve conduta ilícita por parte das apeladas

Alimento estragado em formatura gera indenização

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a aluna participante de um evento, no qual o jantar estaria contaminado, causando intoxicação em vários convidados

Morte por arma de fogo gera indenização

Será indenizada moralmente em mais de R$ 30 mil reais a mãe do rapaz que morreu após ser atingido por um tiro de cartucheira, disparado pelo próprio amigo

Estouro em pneu de motocicleta gera indenização

Ação indenizatória