Home- busca: Garantia de Emprego
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:13
Acusados de roubo em shopping do Litoral Paulista são condenados
função da gravidade do crime e para a garantia da aplicação da lei penal, foi mantida a prisão preventiva dos réus
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:40
Competência da justiça do trabalho.
Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:25
Empreitada. Contratação por resultado. Pagamento por dias ou horas de trabalho.
Incompatibilidade. Presença dos elementos típicos da relação de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Extemporaneidade afastada.
Cerceio de defesa. Indeferimento de perguntas. Vínculo de emprego. Estágio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:27
Recurso de revista. Professor universitário.
Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Vínculo de emprego. Encartador de suplementos comerciais dentro dos jornais. Contratação de trabalhadores por empresa interposta.
Agravo de instrumento em recurso de revista. vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01
Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada
No entendimento da juíza responsável pela sentença, a proteção à maternidade é uma garantia
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:23
Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares
Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:56
Manual de Seguro Garantia reforça regulamentação e amplia segurança jurídica no setor
Especialista do Veirano Advogados explica documento divulgado pela SUSEP para orientar mercado sobre modalidade de seguro
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:56
TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia
Para a SDI-2, a substituição é um direito líquido e certo da parte.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:45
Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:09
Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT
Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTfobia, com vistas à construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, independentemente do gênero”.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:19
Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios
Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 16:34
Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes
Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:52
Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
preferência porque a autora do pedido, sem patrimônio para fazer frente à aquisição do bem, pegou empréstimo sem a prestação de garantia.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:22
Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações
Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:28
Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida
, inclusive nesta época de pandemia. A garantia dos produtos é um item que precisa de atenção por
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:34
Nova linha de empréstimo da Caixa usará saque-aniversário do FGTS como garantia
'Será um produto inovador', com taxa de juros baixa, afirmou o vice-presidente de Varejo da Caixa.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:29
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
A expectativa é que a medida facilite e agilize a liberação de recursos para pessoas físicas, para empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 18:09
Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo.
