Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.

Gestante reintegrada receberá salários pelo tempo de afastamento

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

essa garantia é condição ímpar a manutenção da dignidade do credor de alimentos. Reconhecendo a

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

descaracteriza a relação de emprego entre o professor e a universidade, pois, em se tratando de ensino

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

meio ambiente, apresentada por vários doutrinadores se encontram no ponto relacionado a garantia de

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

relação estabelecida preenche todos os pressupostos da relação de emprego, são inúmeros. Em outros

Demitido antes de 2011 pode ter aviso prévio proporcional

Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia

Não há lei que proíba a dispensa.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Dispensa discriminatória.

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.

A reintegração como afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador acidentado

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE - Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP - ITE.

TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical

No dia seguinte em que recebeu a comunicação de que um de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, a indústria química o demitiu

Gestante não tem direito a indenização por ser despedida

A reclamante recorreu da decisão argumentando que são devidos os salários e as demais vantagens, pois já estava grávida no ato da demissão.

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Recurso de revista. Membro de Conselho Fiscal. Estabilidade provisória.

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Nulidade de incompetência