Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora

Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil

Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari

O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam negativas das seguradoras, mesmo com todos os pagamentos da apólice em dia.

Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.

Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

Clipping de Legislação (19 a 23 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.