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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:55
4 motivos que fazem o seu visto de trabalho para os EUA ser negado
Especialista da empresa de imigração SG Global Group diz que a obtenção do green card passa pelo tipo de autorização concedida e a qualificação profissional
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56
Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022
A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil. Este artigo analisa criticamente as mudanças, destacando o equilíbrio necessário entre flexibilidade empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 14:27
Transformações no Direito de Usucapião
Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:39
Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:40
A reforma tributária e os municípios
Por Dimas Ramalho
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:23
Patentes justas: inovação para o bem de todos
Neste artigo, vamos explorar o conceito de patentes justas e como elas podem impulsionar a inovação para o benefício de todos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:02
Quer oferecer stock options para reter talentos? Veja o que fazer para não errar
As stock options podem se tornar objeto de litígio trabalhista, especialmente se houver desacordos sobre a concessão, o exercício ou o tratamento dessas opções
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:44
A Reforma Tributária e a Cesta Básica: desafios e impactos na prática
Entenda como a Reforma Tributária afetará a tributação dos produtos da cesta básica e quais são os desafios e mudanças práticas que podem surgir
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:29
O setor público na era dos dados
Por Camila Cristina Murta
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:14
Lei 14.611/2023: O primeiro passo rumo à redução da brecha salarial de gênero
Por Micheli Pires Soares Guerra Martins.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:54
RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024
Por Érico Almeida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:40
Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?
Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:47
O papel dos direitos autorais na era da informação
Neste artigo, exploraremos como os direitos autorais desempenham um papel vital na salvaguarda das obras intelectuais na era digital e como eles impactam a maneira como interagimos com o conhecimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:49
A importância da parametrização fiscal na transição para o novo sistema tributário brasileiro
A configuração adequada do sistema de gestão será um ponto de grande importância para o cumprimento das obrigações fiscais até a Reforma Tributária.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:56
Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53
Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas
Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32
Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária
Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da reforma tributária, no Senado. Segundo simulação apresentada em evento promovido pelo escritório, em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:02
Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:46
As “leis anticorrupção” 10 anos depois
Por Maíra Cardoso Zapater.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:19
STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública
Por Claudia de Lucca Mano.
