Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

OAB-SP critica maldades da MP 252

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.

Marcelo Colombelli Mezzomo é Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS e Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes e define como ação terrorista

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, classifica ação como terrorista e reforça defesa do Estado Democrático de Direito

Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização

Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de trabalhador exposto a substâncias nocivas à saúde

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário

IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país

ESG: como a tecnologia pode apoiar o atingimento de metas?

Por Auana Vicente.

C-Level sob demanda: até onde essa contratação vale a pena?

Por Ricardo Haag.

Descriminalização da maconha: a vitória do crime organizado interessa a quem?

Por Leonardo Watermann.

Quais sequelas a pandemia deixou no mercado de trabalho?

Por Fernando Poziomczyk.

Justiça condena envolvidos no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

Os acusados responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade.

Mulheres precisam se apoiar para lidar com assédio em todos os ambientes

Por Brunna Duarte.

Mesmo após tragédia na boate Kiss, leis brasileiras de segurança contra incêndio ainda podem ser melhoradas

Dez anos após tragédia, Brasil não tem legislação centralizada o que dificulta fiscalização e execução das normas.