Santander irá devolver em dobro valor cobrado por taxa de liquidação antecipada

A decisão foi unânime.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS

O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos

Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença

, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

condenou a empresa Polo Sul Comércio de Ferragens ao pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador.

Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio

O pedido foi julgado improcedente.

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Discriminação – banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade

Os pedidos forma julgados procedentes.

A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?

O presente artigo discorre sobre indenização pela estabilidade da gestante e o salário-maternidade

Imposto de Renda 2026 traz novas regras e exige atenção redobrada dos contribuintes

Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros

Especialista explica como funciona inclusão de processos trabalhistas no eSocial

Por Tarcilla Góes.

Justiça barra detenção por toque de recolher em Campinas

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.

Fim da vigência dos planos emergenciais do governo deve gerar demissões e encerramento de negócios

Setores como turismo, eventos e prestação de serviços serão os mais afetados, diz Marcos Poliszezuk, sócio fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.

ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados

O questionamento chegou à Corte por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 589, distribuída ao ministro Edson Fachin.

Governo Federal libera empréstimos consignados tendo saldo do FGTS como garantia

Ministério do Trabalho informou nesta terça (4) que bancos e empresas já podem firmar convênio para oferecer nova linha de crédito. Juros dessas operações têm limite de 3,5% ao mês.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.