Professores terão 14º salário

Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que trabalham alcançarem metas de melhoria na qualidade da educação.

Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação

Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País

Parecer prevê divulgação de gastos com pessoal e execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária

O parecer estipula ainda que a União desenvolva um banco de dados com informações sobre as obras públicas avaliadas em mais de R$ 20 milhões

A proibição do Airbnb em NY e as consequências jurídicas pelo mundo

Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.

Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas.

Quinta Turma concede habeas corpus a vereador suspeito de cobrar propina para liberar corpos no IML

A decisão foi unânime.

Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência

Prazo atual, de 48 horas, é excessivamente longo

Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários

Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes

Senado da Colômbia rejeita projeto de casamento homossexual

Com a decisão, a matéria será arquivada ainda na segunda fase de debates; Para continuar a tramitação, o projeto precisava ser aprovado no Senado

JT constata fraude e reconhece vínculo de emprego entre hospital e médica contratada como autônoma

A Turma manteve a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre a médica e o hospital, condenado a empregadora ao pagamento das parcelas devidas a autora

Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado

Cuidava de chácara mas não era empregado

Compensação de empréstimo feito pelo empregador a empregado para aquisição de imóvel. Impossibilidade.

Apelação criminal. Casa de prostituição. Autoria e materialidade comprovadas.

Atipicidade não reconhecida. Confissão espontânea.

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas

Projeto prevê a indentificação de autorias para conter a publicação de conteúdos ilícitos

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito