Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Professores terão 14º salário

Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que trabalham alcançarem metas de melhoria na qualidade da educação.

A proibição do Airbnb em NY e as consequências jurídicas pelo mundo

Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.

Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas.

Quinta Turma concede habeas corpus a vereador suspeito de cobrar propina para liberar corpos no IML

A decisão foi unânime.

Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência

Prazo atual, de 48 horas, é excessivamente longo

Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários

Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes

Senado da Colômbia rejeita projeto de casamento homossexual

Com a decisão, a matéria será arquivada ainda na segunda fase de debates; Para continuar a tramitação, o projeto precisava ser aprovado no Senado

JT constata fraude e reconhece vínculo de emprego entre hospital e médica contratada como autônoma

A Turma manteve a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre a médica e o hospital, condenado a empregadora ao pagamento das parcelas devidas a autora

Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado

Cuidava de chácara mas não era empregado

Locutor. Relação de emprego. Configuração.

A v. sentença de fls. 78/84, cujo relatório adoto e incorporo, proferida pela MM Juíza Maria Raimunda Moraes, da 2ª. Vara do Trabalho de Governador Valadares, julgou improcedente a reclamatória trabalhista, na forma do "decisum" de fl. 84.

Apelação criminal. Casa de prostituição. Autoria e materialidade comprovadas.

Atipicidade não reconhecida. Confissão espontânea.

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto