Terceira Turma mantém condenação de estrangeiro que registrou filho de outro em seu nome

A decisão foi unânime.

Professor estadual tem jornada de trabalho reduzida para cuidar do filho autista

Decisão em caráter liminar é do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara Cível do TJ/RJ.

PM condenado por tortura contra estudantes acusados de furtar a seu filho

Também houve pedido de perda do cargo público, negado diante da necessidade de procedimento específico para tal efeito

Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho

O Ministério Público ajuizou a ação com o argumento de flagrante violência aos direitos da criança, vítima de negligência, discriminação e crueldade por parte da mãe e do padrasto.

Plano de saúde terá que indenizar por falha que levou menor a óbito

Ao analisar o feito, a juíza explica que o fornecedor do serviço só se exime da responsabilidade se comprovar a ausência do dano e de nexo causal por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Indenização para família de mulher atropelada por carro guiado por menor

A decisão da Câmara foi unânime.

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito

Avó forjou a condição de única beneficiária do DPVAT para receber o seguro obrigatório, omitindo a existência do neto adolescente

Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto

Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB

Filho da mãe

Maria Berenice Dias, Ex-desembargadora do TJRS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, www.mariaberenice.com.br

TJSP revoga prisão de suspeita de participação na morte de seu filho

Mãe e padrasto são acusados de terem matado menino de três anos de idade em Ribeirão Preto

É possível rever valor de pensão alimentícia mesmo sem alteração das necessidades do filho

O magistrado concluiu por fixar os alimentos em 33% do salário mínimo

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Quarta Turma nega pedido para condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola

De forma unânime, o colegiado entendeu que a punição comprometeria a estabilidade financeira da família, que demonstrou hipossuficiência econômica.

Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô

A decisão foi unânime.

Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão