Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Renan volta a dizer que é inocente

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Agravo retido. Ação de anulação de ato jurídico. Doação de automóvel para igreja.

Trata-se de Apelação Cível, interposta pela IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, inconformada com a sentença de fls. 202/214, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 7ª Vara da Cível da comarca de Goiânia, Dr. Jeová Sardinha de Moraes, na qual julgou procedente a Ação de Anulação de Ato Jurídico c/c Indenização, manejada contra a apelante por GILMOSA FERREIRA DOS SANTOS, aqui apelada.

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Posse de arma de fogo. Quintal da residência. Depoimentos de policiais. Validade. Resposta penal. Péssimos antecedentes.

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A decisão foi unânime