Agressão praticada por policiais militares gera indenização

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Itapiranga e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a Eduardo Augusto Ghissi.

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Habeas corpus. Corrupção passiva. Pedido de trancamento da ação penal. Alegação de ausência de autoria. Matéria dependente de prova a ser analisada no curso da instrução.

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

O grito da morte

Por Gisele Leite.

Indumentária polêmica

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado

A pena foi fixada em 97 anos de prisão.

Câmara aprova decreto de intervenção na segurança do Rio e Senado vota nesta terça

Após mais de 7 h de sessão, decreto foi aprovado por 340 votos a 72.

Tribunal de Justiça condena dono de cavalo a indenizar por coice do animal em criança

Mãe, representando a vítima, ajuizou ação contra o proprietário

É copa?

Copa do Mundo de Futebol! Alegria próxima... Será?

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas

O advogado especializado em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, fornece orientações a empresas e colaboradores acerca do período de folga durante o Carnaval

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.

Mantida condenação de homem que matou casal por dívida de drogas

Pena foi fixada em mais de 45 anos.

Shoppings vão fechar quando houver 'rolezinhos', diz associação de lojistas

Representantes de shoppings manifestaram preocupação que os atos não se misturem aos protestos contra a Copa

Sócio da Boate Kiss tem pedido de liminar negado

Spohr foi denunciado por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio