OAB pede cassação de 3 advogados

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM