Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Questões de Direito do Consumidor

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Mandado de Segurança - Autorização para importação

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.

A destituição dos administradores da Parmalat: da aplicação do direito alienígena para a não aplicação do direito pátrio

Robson Zanetti (DEA/Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 ( Panthéon-Sorbonne ). Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasília. E-mail: [email protected] )

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

Por quatro votos a um, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando o voto da ministra Nancy Andrighi, manteve a obrigação de a empresa Northrop Grumman Corporation, dos Estados Unidos, prestar caução de R$ 300 mil por vítima do desastre da TAM, para poder continuar se defendendo no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.

Cláusulas gravadas em bens imóveis, por doador já falecido, não podem ser canceladas

Bens imóveis, gravados por doador, já falecido, no ato da doação, com cláusulas de inalienabilidade, de impenhorabilidade e de incomunicabilidade, não podem ter tais cláusulas canceladas.

Relação de emprego. Cooperativa. Subordinação pelo tomador. Ausência de elementos indicadores do verdadeiro vínculo cooperativado.