Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em construção, já que em obra concluída não se aplica o índice setorial previsto no contrato, mas sim, o índice oficial.

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Ação de indenização por danos morais

BC joga água fria no PAC

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Nagashi Furukawa pede demissão

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Antes de a folha de pagamento ser onerada ou beneficiada pelo imposto, o FAP coloca a saúde do trabalhador na berlinda

Por Diego Gloria.

O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis

O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.