Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Responsabilidade civil. Condução de cliente a sala reservada por funcionários do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Constrangimento ilegal.

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Juiz concede liminar para combate à dengue

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.

Ação negatória de paternidade

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Tempo de serviço no exterior não gera indenização