STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Estupro. Vítima maior de 14 anos. Debilidade mental. Ausência de prova segura de que o réu tinha conhecimento da condição.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.

O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Decreto nº 5.853, de 19 de julho de 2006.

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha