Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Embargos de terceiro. Crédito tributário. IPTU. Adquirente do bem. Responsabilidade tributária.

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Vítima de negligência médica é indenizada

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.