Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008

Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Transporte escolar

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Ação de despejo cumulada com cobrança. Contestação subscrita pelo próprio réu. Ausência de capacidade postulatória. Defesa inexistente. Preclusão consumativa.

Ação de despejo cumulada com cobrança.

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Mais rigor para o formando

Ministro do STJ e grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no mês de setembro

EBAC 2025 reúne juristas nacionais e internacionais em João Pessoa para debater Direito Penal, Processo Penal e a valorização da advocacia criminal

Violência policial: a necessidade de se desmilitarizar o discurso, não a farda

Violência policial não se explica só pela militarização; cultura institucional, formação e condições de trabalho também influenciam abusos

O combate à obesidade e a preparação da semaglutida e tirzepatida em farmácias de manipulação

Anvisa esclarece que a manipulação de tirzepatida é permitida, enquanto semaglutida sintética segue proibida para farmácias magistrais. Entenda as regras

O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio

Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas

Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio

Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio

Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.

Até que ponto familiares podem prejudicar um casamento?

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, conta que as sogras deixaram de ser bode expiatório, mas parentes ainda podem causar problemas.

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.

Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.