Livraria recebe indenização por causa de protesto indevido

Uma livraria de Natal vai receber 4 mil reais de indenização por danos morais pelo protesto indevido de uma duplicada.

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Fixação de honorários periciais deve ser proporcional à causa

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Civil da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e divórcio: teoria e prática, ed. Juruá, 5ª. edição; Aplicação da pena, ed. Forense, 2ª. edição; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de constitucionalidade, ed. Juruá, 2ª. edição; Abuso do direito, ed. Juruá, 3ª. edição; Extinção indireta das obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns em 2ª. edição); Responsabilidade civil no direito de família, ed. Juruá; e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas. E-mail do autor: [email protected].

Vedada a acumulação de proventos e vencimentos

às fls. 03-04. Atribui à causa o valor de R$ 16.000,00.

Licitação, a forma mais justa de se trabalhar com o governo

Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso

Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"

Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.

Rescisão indireta. Imediatidade. Exigência para configuração.

Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.

Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa

em 1º grau ante a falta de fornecimento de tradutor de libras ou presença de familiares no momento da

Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões

viabilizar o negócio por falta de regularização que dependia da locadora

Município deve providenciar vagas em residências terapêuticas

. O MP considera a falta de vagas um descaso do município para com os pacientes, ressaltando que eles são ?relegados à margem da própria sorte?

Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar

casal que teve a noite de núpcias frustrada por falta de acomodações no hotel.

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de

Proibição de menor de 16 anos em shopping é lastimável para Comissão da OAB SP

que a justiça da infância e adolescência seja usada para tratar de um caso que evidencia a falta de

Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego

A prova oral revelou a falta de compromisso da autora com o contrato de aprendizagem, evidenciando