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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56
A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal
De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de família nas jurisprudências, doutrinas, nas leis constitucionais e infraconstitucionais. Entraremos na seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente artigo está assentado em analisar a diversidade sexual e sua liberdade de expressão como manifestações da dignidade da pessoa humana. A sexualidade, contemporaneamente, ganhou especial relevo e discussão, sobretudo no que atina ao alargamento propiciado pela dignidade da pessoa humana, enquanto fundamento do ordenamento jurídico nacional, e sua implicação na promoção do indivíduo e de suas potencialidades. Neste aspecto, a livre manifestação da sexualidade e a diversidade sexual se apresentariam como elementos indissociáveis da realização humana, encontrando guarida na premissa que cada indivíduo é singular e detentor de aspectos peculiares inerentes à sua constituição. Ademais, em que pese o padrão binário adotado pelo regime judaico-cristão e eurocêntrico que delineiam a formação cultural e jurídica do Estado Brasileiro, faz-se necessário colocar em debate manifestações outras e como estas são responsáveis pela substancialização de uma contemporânea rubrica de direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá feitura dos direitos reprodutivos e sexuais, requerendo uma atuação político-jurídica libertária a esse conceito, transformando e encarando os tabus tarjados a diversidade sexual. Mostrando aos indivíduos o seu direito pelo exercício de sua capacidade reprodutiva, sexualidade e autonomia. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica e acesso a fontes específicas sobre a temática.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:23
Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal
Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou Ministério da Justiça até o início deste mês; aos 48 anos, ele herdará 7,5 mil ações no STF.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:56
A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol
Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 05 de Julho de 2016 - 10:31
Por que eu não consigo clientes que queiram pagar o preço dos meus honorários?
Parecer da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:21
“Almejada Isonomia”
O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância étnica dos grupos afetados, especificamente contra negros e indígenas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:10
Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado
O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:00
Moralismo e machismo imperam em decisões judiciais que envolvem conflitos de gênero
Justiça utiliza argumentos morais e não técnicos em julgamentos que envolvem ações de homens contra mulheres, dizem especialistas
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:15
TSE não fará teste público das urnas eletrônicas antes das eleições
Fazer esses testes é algo caro, complicado e demorado
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:20
O Sistema de Precedentes no Direito Comparado
Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:40
Homem considerado nocivo é proibido de morar em condomínio
O empresário é acusado de prender mulheres em seu imóvel para assediá-las sexualmente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:35
Recurso especial. Privatização. Alegação de abuso de poder do controlador.
Confusão entre credor e devedor.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:35
Prescrição e decadência nas relações de consumo
O presente texto trabalhará os temas decadência e prescrição nas relações de consumo de acordo com os artigos 26 e 27 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:45
Direito do Trabalho
Questões de Direito Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:05
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT14ªR - 2011
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40
Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional
Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função social da propriedade se revela um importante instrumento capaz de trazer uma divisão mais justa de terras direcionando-as aos que querem nela produzir, promovendo desenvolvimento
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:47
Amor à cidade natal
Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32
Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?
Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:05
STF libera ?marcha da maconha?
Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:59
Questões de Noções de Primeiros Socorros
Questões de Noções de Primeiros Socorros extraídas da Prova Objetiva do Concurso Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011
