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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:45
Mizael Bispo é condenado pelo assassinato de Mércia Nakashima
Após quatro dias de julgamento, réu foi condenado a 20 anos de prisão
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:32
Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção
Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:31
Corretora de luxo tem contas nas redes sociais roubadas; advogada fala da necessidade de legislação mais punitiva mais dura
Por Luciane Serifovic e Lorrana Gomes.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:28
Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD
Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:09
Justiça determina restauração de dados apagados durante backup
A Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:41
Digital Influencer terá conta reativada no Instagram
Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:20
Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais
A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:29
Mídias sociais nas eleições
Diante de tantos fatos surgindo diariamente na web, resta observarmos como os candidatos vão adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:08
Mandar é respirar #DepartamentoAsQuintas
Somente a opinião daquele que hoje organiza, chefia, lidera a empresa vale?
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:15
Mandamento, pensamento, conclusão: Quinto #MandamentosdoAdvogado
Se queremos mudar a nossa imagem, cada um fazendo a sua parte será o início para um fim mais justo a todos
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:00
Amamentar em público pode? Proibições causam polêmica e manifestações
Impedidas de alimentar seus bebês, mães se unem e organizam "mamaços"
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:38
No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)
No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:03
STJ analisará a incidência de IRPJ sobre o Reintegra
A PGFN defende a incidência do IRPJ sobre os créditos do Reintegra antes da edição da Lei nº 13.043/14.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:50
Qual a diferença entre tributos federais, estaduais e municipais?
A República Federativa do Brasil é formada por pela união de 27 estados, pelos mais de cinco mil municípios e pelo Distrito Federal. A União Federal, por sua vez, também integra a República Federativa do Brasil e a representa nas relações exteriores.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:31
Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido extremamente eficaz na atração de empresas para a região amazônica.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:19
Atividade preponderante do estabelecimento determina alíquota do RAT
Para a Receita Federal, a alíquota da contribuição ao RAT não é determinada pela CNAE, mas pela atividade preponderante de cada estabelecimento do contribuinte.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:29
Direitos antidumping são devidos na ZFM?
O "antidumping", em resumo, envolve medidas adotadas pelo país para fortalecer a produção nacional e desestimular a importação de determinados produtos, inibindo o denominado "dumping".
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:48
PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS
De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do crédito das contribuições.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:16
Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 18:15
Grêmio vai pedir efeito suspensivo da exclusão da Copa do Brasil
Pedido do clube gaúcho deve ser atendido pelo tribunal
