Home- busca: Faccao Criminosa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 12:24
Ex-ministro José Dirceu é condenado mais uma vez na Operação Lava Jato
Pena de 11 anos de reclusão é por corrupção e lavagem de dinheiro. Outras quatro pessoas foram condenadas na mesma ação penal.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 17:45
Juiz do Distrito Federal aceita denúncia, e ex-presidente Lula vira réu pela terceira vez
Além dele, sobrinho, Marcelo Odebrecht e mais 8 responderão a processo. Eles são acusados de envolvimento em fraudes em contratos do BNDES.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:36
Supremo Tribunal Federal fatia principal inquérito da Lava Jato, e Lula passa a ser investigado
Investigação foi dividida em 4: PT, PP, PMDB na Câmara e no Senado. Com fatiamento, total de políticos investigados passa de 39 para 66.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Indeferimento de pedido de liberdade provisória.
Alegada coação ilegal decorrente da ausência de fundamentação nos requisitos do art. 312 do CPP. Decisão denegatória motivada na vedação do art. 312 do CPP. Decisão denegatória motivada na vedação do art. 44 da lei n. 11.343/06 e na necessidade de se acautelar a ordem pública.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Quando uma metrópole é refém de seu governador.
Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:26
PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:19
Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora, foi observado por filmagens internas, que o mostrou inerte durante ação de assaltantes
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:04
Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol
Ausência de ilegalidade na prisão.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:10
TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental
Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:40
Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico
Eles poderão recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:47
Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas
A decisão foi unanime.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:27
Acusado de matar vítima a mando de terceiro é condenado a 18 anos de prisão
Com a condenação, a prisão preventiva do réu foi mantida e ele não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:30
Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:03
Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio
A Decisão unânime é da 8ª Câmara de Direito Criminal.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:04
Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos
A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:49
Turma mantém condenação de furto de objeto esquecido
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas
Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:09
99Pop indenizará passageira assaltada por motorista
Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:48
Acusados de matar irmãos são condenados
Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11
Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão
Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
