O ex-ministro José Dirceu foi condenado mais uma vez pela Operação Lava Jato. Outras quatro pessoas também foram condenadas nesta mesma ação penal, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que é irmão do ex-ministro.

A pena para José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro é de 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Em maio de 2016, José Dirceu já havia sido condenado por Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de reclusão.

A sentença do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta quarta-feira (8).

"A corrupção com pagamento de propina de mais de dois milhões de reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos merece reprovação especial. O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que praticou o crime inclusive enquanto estava sendo processado e julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 [mensalão], havendo registro de recebimento de propina, no presente caso, até pelo menos 23/07/2012", relatou Sérgio Moro em um trecho do despacho.

Confira a lista de condenados, os crimes e as penas:

-Renato de Souza Duque - crime de corrupção passiva: seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. Ele foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

-José Dirceu – corrupção passiva e lavagem de dinheiro: onze anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado.

-Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – corrupção passiva e lavagem de dinheiro: dez anos de reclusão em regime inicial fechado.

-Eduardo Aparecido de Meira – lavagem de dinheiro e associação criminosa: oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado.

-Flávio Henrique de Oliveira Macedo – crimes lavagem de dinheiro, associação criminosa: oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado.

Veja quem foi absolvido:

-Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e - Carlos Eduardo de Sá Baptista

Segundo Sérgio Moro, eles foram absolvidos por falta de provas suficientes para condenação.

Multa

A Justiça fixou em R$ 2.144.227,73 o valor mínimo para indenização da Petrobras. “O que corresponde ao montante recebido em propina e que, incluído como custo dos contratos, foi suportado pela Petrobras”, disse Sérgio Moro.

Outro lado

A defesa de José Dirceu  e de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva afirmou, nas alegações finais da ação penal, que o feito deve ser convertido em diligência para que seja deferido o amplo acesso aos depoimentos prestados por todos os colaboradores no curso da Operação Lava Jato.

O G1 tenta contato com os advogados dos demais condenados.

Segundo o juiz Sérgio Moro, as provas indicam que Renato Duque passou a dedicar-se à prática sistemática de crimes no exercício do cargo de Diretor da Petrobrás.

“Mesmo considerando que neste caso não tenha sido comprovado que Renato de Souza Duque recebeu parcela desses valores para si, o montante ainda é elevado e somente foi pago em virtude de sua intervenção direta”, argumentou.

Preso

José Dirceu está preso, no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi detido pela Lava Jato, em agosto de 2015, na deflagração da 17ª fase da operação, batizada de "Pixuleco".

Renato Duque, também já condenado na Operação Lava Jato, está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense.

Condenação anterior de José Dirceu

Na condenação anterior, o ex-ministro foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na decisão, Sérgio Moro aceitou o pedido da defesa de que a dosimetria estava exagerada e não considerava o atenuante de que José Dirceu já tem mais de 70 anos de idade. O Ministério Público Federal (MPF) também havia considerado que o juiz deveria revisar a pena aplicada contra ele.